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6024970-90.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2026
Valor da Causa
R$ 55.335,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DANIEL DE JESUS SANTOS PIMENTEL
CPF 049.***.***-29
LOCALIZA RENT A CAR SA
CNPJ 16.***.***.0001-55
Advogados / Representantes
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: ATIVO
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:26Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024970-90.2026.8.03.0001. AUTOR: DANIEL DE JESUS SANTOS PIMENTEL REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Diante das manifestações das partes (ID 27899865 ), homologo o acordo celebrado (art. 487, II Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024970-90.2026.8.03.0001. AUTOR: DANIEL DE JESUS SANTOS PIMENTEL REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Diante das manifestações das partes (ID 27899865 ), homologo o acordo celebrado (art. 487, II Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/05/2026, 00:00Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/04/2026, 08:06Homologada a Transação
28/04/2026, 14:35Conclusos para julgamento
28/04/2026, 11:22Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SANTOS PIMENTEL em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:31Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 12:30Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:45Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:45Documentos
Sentença
•28/04/2026, 14:35
Decisão
•10/04/2026, 12:30