6016975-60.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LUZINALDO CAVALCANTE GAMA

CPF 928.***.***-68

Reu

BENEDITO JUNIOR FARIA CAVALHEIRO

CPF 518.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAELA GOVEIA BRITO

CPF 016.***.***-63

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIA KAUANA DE SOUZA CAVALHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZINALDO CAVALCANTE GAMA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:48

Publicado EDITAL em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUZINALDO CAVALCANTE GAMA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresent Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6016975-60.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

15/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2026, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 08:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUZINALDO CAVALCANTE GAMA - CPF: 928.312.302-68 (REU)

22/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 08:51

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 08:59

Decisão

•06/05/2025, 13:52

Decisão

•01/04/2025, 10:18