6036775-74.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOSE ROBERTO AMORIM BORGES

CPF 056.***.***-19

Reu

KEVIN FERREIRA CUNHA

CPF 056.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE FREITAS GOMES

CPF 041.***.***-17

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AMORIM BORGES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:48

Publicado EDITAL em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ROBERTO AMORIM BORGES EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPO Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6036775-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Grave]

15/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 20:23

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 20:08

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 20:08

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 20:03

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 20:23

Decisão

•30/06/2025, 17:21