6001315-92.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.343,38

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DARLENE PAES E SILVA

CPF 342.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DARLENE PAES E SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de DARLENE PAES E SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:07

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001315-92.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: DARLENE PAES E SILVA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto em fa

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 19:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DARLENE PAES E SILVA - CPF: 342.335.392-91 (AGRAVANTE)

14/04/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:32

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•14/04/2026, 19:01

TipoProcessoDocumento#229

•14/04/2026, 19:01

TipoProcessoDocumento#225

•14/04/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•22/03/2026, 23:18

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 11:50

TipoProcessoDocumento#216

•17/03/2026, 18:31