6001706-47.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ELSON SOUZA SILVA

CPF 767.***.***-91

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP

Reu

JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA

CPF 163.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2026, 00:31

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

29/04/2026, 17:09

Conclusos para despacho

29/04/2026, 01:15

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de ELSON SOUZA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001706-47.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ELSON SOUZA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado ELSON SOUZA SILVA em favor de JOSÉ EDILSON LIMA DE ALMEIDA, informa

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 08:38

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2026, 15:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 08:38

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 15:03

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2026, 21:51