6004062-09.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ARTUR DOS SANTOS

CPF 186.***.***-78

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0002-81

Reu

Advogados / Representantes

IVANDRO COELHO

OAB/AP 4633•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:54

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:54

Expedição de Carta.

05/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004062-09.2026.8.03.0002. AUTOR: ARTUR DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora em face da decisão que indeferiu a t

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004062-09.2026.8.03.0002. AUTOR: ARTUR DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora em face da decisão que indeferiu a t

05/05/2026, 00:00

Deferido o pedido de ARTUR DOS SANTOS - CPF: 186.807.802-78 (AUTOR).

04/05/2026, 10:19

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:55

Não confirmada a citação eletrônica

21/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:32

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:19

Decisão

•13/04/2026, 20:44