0011459-35.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

OAB/AP 2782•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:34

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 10:09

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

11/03/2026, 19:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/03/2026, 23:26

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 23:26

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 08:21

Conclusos para despacho

06/02/2026, 22:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 22:26

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 19:34

Despacho

•09/02/2026, 08:21

Outros Documentos

•23/01/2026, 14:06

Ofício

•20/06/2023, 08:47

Decisão

•20/06/2023, 08:41

Despacho

•13/06/2023, 21:49

Decisão

•25/05/2023, 14:43

Decisão

•03/04/2023, 15:43