6001769-72.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MAIRON NUNES BAIA

CPF 030.***.***-73

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ 60.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL GOMES SILVA

OAB/RJ 250490•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de MAIRON NUNES BAIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001769-72.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MAIRON NUNES BAIA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL GOMES SILVA AGRAVADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por MAIRON NUNES BAIA em face da decisão proferida

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:18

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 10:15

Não Concedida a tutela provisória

15/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:45

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/04/2026, 17:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 09:14

TipoProcessoDocumento#216

•14/04/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#216

•14/04/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#216

•14/04/2026, 17:16