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6028139-85.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 3.788,50
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
OSVALDINO DA SILVA SALES
CPF 577.***.***-30
JAKSIANE DA LUZ RIBEIRO
CPF 069.***.***-52
Advogados / Representantes
VALDIRENE DO SOCORRO SILVA DIAS
OAB/AP 3187•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 09:57Conclusos para decisão
22/04/2026, 07:38Juntada de Certidão
22/04/2026, 07:38Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 14:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:40Publicado Decisão em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:40Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028139-85.2026.8.03.0001. AUTOR: OSVALDINO DA SILVA SALES REU: JAKSIANE DA LUZ RIBEIRO DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, whatsApp e e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
15/04/2026, 11:29Conclusos para decisão
15/04/2026, 08:49Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2026, 23:17Distribuído por sorteio
13/04/2026, 23:17Documentos
Decisão
•28/04/2026, 09:57
Decisão
•15/04/2026, 11:29
Decisão
•15/04/2026, 11:29