6000057-10.2026.8.03.9001

Tutela Cautelar AntecedenteAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.800,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

CPF 208.***.***-30

Autor

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO LEONAI MARQUES SAMPAIO

CPF 209.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES

OAB/AP 6437•Representa: ATIVO

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000057-10.2026.8.03.9001. REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES, LUCIANO DEL CASTILO SILVA REQUERIDO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ TERCEIRO INTERESSADO: RAIMUNDO LEONAI MARQUES SAMPAIO / Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

16/04/2026, 00:00

Não conhecido o recurso de Tutela Cautelar Incidental de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA - CPF: 208.629.202-30 (REQUERENTE)

15/04/2026, 09:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:14

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:14

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

14/04/2026, 07:32

Declarada incompetência

13/04/2026, 20:42

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•15/04/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#226

•15/04/2026, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 20:42

TipoProcessoDocumento#216

•12/04/2026, 23:11