6028366-12.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.414,92

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELINA DA SILVA FIGUEIREDO

CPF 784.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

HENRIQUE HERPICH

CPF 017.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP 2136•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALDER DOS SANTOS COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:40

Publicado Notificação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 21:39

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028366-12.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCELINA DA SILVA FIGUEIREDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando a juntada do Laudo Médico Pericial (ID 24963147), verifico que a autora já se manifestou

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:29

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 22:05

Decisão

•15/10/2025, 11:37

Ato ordinatório

•04/07/2025, 11:33

Decisão

•13/05/2025, 15:15