6088753-90.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.052,90

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GUSTAVO SILVA DE FRANCA

CPF 943.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6088753-90.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GUSTAVO SILVA DE FRANCA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em se trata Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 15:55

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Certidão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: GUSTAVO SILVA DE FRANCA REQU Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088753-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

16/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 15:54

Sentença

•30/04/2026, 15:54

Despacho

•27/01/2026, 16:59

Despacho

•07/11/2025, 15:13

Despacho

•07/11/2025, 15:13