6018989-17.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAcolhimento institucionalMedidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá

Partes do Processo

CARLOS DE JESUS FROTA VIEIRA SOARES

Autor

CONSELHO TUTELAR DE MACAPA - ZONA NORTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CARLOS DE JESUS FROTA VIEIRA SOARES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA MARGUTTI CONTRERAS

OAB/AP 1022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE MACAPÁ - ZONA NORTE, CARLOS DE JESUS FROTA VIEIRA SOARES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá, s/n, Anexo 1º Andar, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7746891376 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018989-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Acolhimento institucional]

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:23

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:21

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 13:21

Audiência de acolhimento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2026 08:30, Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá.

15/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:30

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 15:30

Audiência de acolhimento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 08:30, Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá.

31/03/2026, 15:30

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:04

Documentos

Termo de Audiência

•31/03/2026, 15:30

Decisão

•13/02/2026, 09:26

Termo de Audiência

•12/12/2025, 09:30

Decisão

•26/11/2025, 11:11

Decisão

•14/11/2025, 14:13

Decisão

•03/11/2025, 11:52

Despacho

•26/08/2025, 20:51

Termo de Audiência

•26/08/2025, 17:08

Decisão

•04/07/2025, 09:21

Decisão

•10/06/2025, 13:10

Decisão

•05/05/2025, 08:53

Despacho

•07/04/2025, 09:57