6010342-96.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.520,46

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELIANGELA DO SOCORRO GOMES ALVARES DOS SANTOS

CPF 510.***.***-49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2026, 10:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010342-96.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIANGELA DO SOCORRO GOMES ALVARES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Es Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2026, 11:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

10/04/2026, 05:41

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:35

Decisão

•11/02/2026, 08:41

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 16:49

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 16:49