6003042-33.2024.8.03.0008

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.829,05

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

BENEDITO LEITE DE MORAIS

CPF 126.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

MAYSON DE SENA CARDOSO

OAB/AP 4272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:54

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003042-33.2024.8.03.0008 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Energia Elétrica]

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 08:30, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

12/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de BENEDITO LEITE DE MORAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CLERES DO CARMO NOBRE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de BENEDITO LEITE DE MORAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CLERES DO CARMO NOBRE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:42

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 09:30, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

11/05/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:37

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 15:42

Decisão

•25/03/2026, 10:58

Decisão

•03/12/2025, 11:15

Decisão

•12/08/2025, 11:05

Sentença

•18/02/2025, 13:30

Decisão

•06/02/2025, 15:00

Termo de Audiência

•03/12/2024, 13:46

Decisão

•24/10/2024, 14:29

Decisão

•24/10/2024, 08:26