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6010400-02.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 453.880,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ETELVINO CARDOSO BATISTA
CPF 432.***.***-53
MARIA JANETE DA SILVA
CPF 210.***.***-30
Advogados / Representantes
ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
OAB/AP 2853•Representa: ATIVO
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: PASSIVO
ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 11:54Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 10:54Conclusos para decisão
30/04/2026, 08:46Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:22Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 18:46Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:01Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:22Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ETELVINO CARDOSO BATISTA REU: MARIA JANETE DA SILVA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010400-02.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ETELVINO CARDOSO BATISTA REU: MARIA JANETE DA SILVA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010400-02.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
20/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 21:49Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2026, 21:48Juntada de Petição de certidão
18/04/2026, 21:48Documentos
Ato ordinatório
•18/04/2026, 18:57
Ato ordinatório
•15/04/2026, 15:06
Ato ordinatório
•06/04/2026, 12:10
Decisão
•12/02/2026, 13:47