6028311-27.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GIOVANE PEREIRA TAVARES

CPF 048.***.***-70

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:45

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GIOVANE PEREIRA TAVARES Advogado(s) do reclamante: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, E Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028311-27.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/05/2026, 22:47

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 08:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/05/2026, 08:34

Concedida a tutela provisória

04/05/2026, 08:11

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:11

Decisão

•15/04/2026, 09:58

Ato ordinatório

•15/04/2026, 08:09