6001790-48.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

CPF 836.***.***-00

Autor

ROQUE GIUSTI JUNIOR

Terceiro

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

ROQUE GIUSTI JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001790-48.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 POLO PASSIVO:2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (98ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 14:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/05/2026, 22:10

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 07:25

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

29/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•03/05/2026, 22:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2026, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 19:03

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2026, 16:55

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2026, 16:55