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6025891-49.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 14.788,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA
CPF 511.***.***-15
BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-15
Advogados / Representantes
JORGE LUIS SANCHES DA SILVA
OAB/AP 2330•Representa: ATIVO
LETICIA SANTOS SOUSA NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:29Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 15:03Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:13Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:05Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 09:49Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 09:44Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILME Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025891-49.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILME Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025891-49.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 10:04Juntada de Certidão
16/04/2026, 08:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 08:00Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 08:00Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
16/04/2026, 08:00Documentos
Decisão
•13/04/2026, 10:19