6000966-62.2026.8.03.0009

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

CARLA PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF 715.***.***-72

Autor

ENDRICK JORDAN FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF 122.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA GAMA PENNAFORT

OAB/AP 3761•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000966-62.2026.8.03.0009. AUTOR: CARLA PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA HERDEIRO: E. J. F. D. S. DECISÃO A parte autora pleiteia a gratuidade judiciária, alegando que cumpriu o preenchimento dos requisitos para a concessão. Todavia, escla Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:35

Gratuidade da justiça não concedida a CARLA PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: 715.586.752-72 (AUTOR).

11/05/2026, 08:34

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:05

Publicado Decisão em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000966-62.2026.8.03.0009. AUTOR: CARLA PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA HERDEIRO: E. J. F. D. S. DECISÃO A autora requereu a gratuidade da justiça, contudo, não trouxe elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos para a conce Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/04/2026, 08:04

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:49

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 11:46

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 08:34

Decisão

•11/05/2026, 08:34

Decisão

•16/04/2026, 08:04

Decisão

•16/04/2026, 08:04