6003976-38.2026.8.03.0002

Tutela Cautelar AntecedenteGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

WALDENEI GONCALVES MACIEL

CPF 392.***.***-49

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - JOCILDO SILVA LEMOS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/AP 3305•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de WALDENEI GONCALVES MACIEL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6003976-38.2026.8.03.0002. REQUERENTE: WALDENEI GONCALVES MACIEL REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA, ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de ação cautelar em caráter antecedente proposta por WALDENEI GONÇALVES MACIEL em

17/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 00:30

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 00:30

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:21