6002994-31.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MARIA OZENA ARAUJO PANTOJA

CPF 884.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:39

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002994-31.2025.8.03.0011. AUTOR: MARIA OZENA ARAUJO PANTOJA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Acolho o pedido. Concedo mais 15 (quinze) dias para emenda à inicial. Decorrido o pra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:01

Determinada a emenda à inicial

23/02/2026, 12:45

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 12:13

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:08

Decisão

•23/02/2026, 12:45