6012716-85.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.775,56

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

STEFANNI OLIVEIRA MELO

CPF 038.***.***-84

Autor

KATIA LOBO MELO

CPF 432.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-31

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:49

Recebida a emenda à inicial

30/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:24

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KATIA LOBO MELO, STEFANNI OLIVEIRA MELO REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6012716-85.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

17/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/04/2026, 20:12

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/04/2026, 10:10

Declarado impedimento por LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:04

Recebida a emenda à inicial

06/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

02/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 15:37

Decisão

•13/04/2026, 20:12

Decisão

•07/04/2026, 09:40

Decisão

•06/04/2026, 11:39

Decisão

•23/02/2026, 12:01