6028708-86.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARINETE SOUZA E SOUZA

CPF 870.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

OAB/AP 2713•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de certidão

24/04/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARINETE SOUZA E SOUZA Advogado(s) do reclamante: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a) da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

23/04/2026, 08:23

Concedida a tutela provisória

22/04/2026, 09:42

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028708-86.2026.8.03.0001. AUTOR: MARINETE SOUZA E SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, wha Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:13

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:42

Decisão

•16/04/2026, 10:08

Decisão

•16/04/2026, 10:08