6028802-34.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 69.037,43

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE SOUZA PEREIRA

CPF 034.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR 72730•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:14

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028802-34.2026.8.03.0001. AUTOR: PAULO HENRIQUE SOUZA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação acidentária movida por PAULO HENRIQUE SOUZA PEREIRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, pretende

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE SOUZA PEREIRA - CPF: 034.493.882-40 (AUTOR).

16/04/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:32

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de planilha de cálculo

15/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 08:26