Voltar para busca
0003979-66.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARCELINO ROCHA SENA
CPF 014.***.***-25
MARCELINO ROCHA SENA
CPF 014.***.***-25
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003979-66.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELINO ROCHA SENA DECISÃO A Defesa apresentou nova impugnação (Id 27858461) a documentos juntados pelo Ministério Público (I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELINO ROCHA SENA Certifico para os devidos fins que fica Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003979-66.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
17/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/09/2025, 08:17Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 11:49:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2025, 11:49Conclusão
15/09/2025, 11:492ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
10/09/2025, 08:58Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
10/09/2025, 08:58Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 111 TRANSITOU EM JULGADO em 03/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
10/09/2025, 08:57Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2025, às 08:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/09/2025, 08:37Remessa
08/09/2025, 13:00Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2025, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
08/09/2025, 12:58Remessa
08/09/2025, 11:39Em Atos do Procurador.
08/09/2025, 11:38Certifico e dou fé que em 05 de September de 2025, às 09:15:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2025, 09:155ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
03/09/2025, 10:13Documentos
Nenhum documento disponivel