6001774-94.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

HABITAT IMOVEIS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-68

Autor

ESTER PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS

Terceiro

ESTER PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAX DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP 1286•Representa: ATIVO

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS

OAB/AP 3705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HABITAT IMOVEIS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001774-94.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: HABITAT IMOVEIS LTDA/Advogado(s) do reclamante: MAX DA SILVA NASCIMENTO AGRAVADO: ESTER PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela efeito suspensivo ativo (tutela antecipada) interposto por HABITAT IMÓVEIS LTDA co

17/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:41

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 10:40

Não Concedida a Medida Liminar

16/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:54

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2026, 23:30

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 23:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 10:03