6001779-19.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARLY AIRES DE OLIVEIRA

CPF 201.***.***-49

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 09:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:52

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de agravo interno

23/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 17:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001779-19.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARLY AIRES DE OLIVEIRA/ AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de tutela recursal em caráter antecedente (efeito ativo), interposto por MARLY AIRES DE OLIVEIRA, assistida pela Defensoria Pública

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:18

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•29/04/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#246

•23/04/2026, 17:20

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 11:09

TipoProcessoDocumento#216

•15/04/2026, 10:31