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6009956-66.2026.8.03.0001
Exibição de Documento ou Coisa CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROMAKSON ALMEIDA ALMEIDA
CPF 006.***.***-01
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
IANCA MOURA MACIEL VIDAL
OAB/AP 4103•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 11:13Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 11:13Juntada de Certidão
28/04/2026, 11:13Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/04/2026, 10:45Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/04/2026, 10:18Conclusos para julgamento
28/04/2026, 10:18Conclusos para decisão
28/04/2026, 09:35Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 00:48Publicado Notificação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009956-66.2026.8.03.0001. AUTOR: ROMAKSON ALMEIDA ALMEIDA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade de justiça. Contudo, verifica-se que não foram apresentados aos autos Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
17/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 17:51Conclusos para decisão
19/02/2026, 10:15Distribuído por sorteio
09/02/2026, 17:05Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2026, 17:05Documentos
Sentença
•28/04/2026, 10:45
Decisão
•15/04/2026, 17:51