6009976-57.2026.8.03.0001

Exibição de Documento ou Coisa CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WANDERLEI MIRA RABELO JUNIOR

CPF 040.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP 4103•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:14

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/04/2026, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/04/2026, 00:43

Publicado Notificação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009976-57.2026.8.03.0001. AUTOR: WANDERLEI MIRA RABELO JUNIOR REU: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade de justiça. Contudo, verifica-se que não foram apresentados aos a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2026, 17:30

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 17:30

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:44

Decisão

•15/04/2026, 17:59