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0000124-76.2024.8.03.0003
Inquérito PolicialDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
ORIEL SILVA DA COSTA
CPF 095.***.***-85
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000124-76.2024.8.03.0003. AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: ORIEL SILVA DA COSTA DECISÃO Uma vez que, finda a investigação, não foram recolhidos elementos suficientes para estabelecer a autoria e a materialidade, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 21:15Certifico que, nesta data, entrei em contato com a DEPOL MAZAGÃO solicitando informações acerca da conclusão do IP INQUÉRITO POLICIAL Nº 6678/2023 IP Nº 173/2023-DPMZ VÍTIMA(S): Andrea Barreto dos Santos e AUTOR(A) (ES): Oriel Silva da Costa
06/08/2025, 18:12Aguarda conclusão do IP pela Depol Mazagão.
28/03/2025, 14:17Em Atos do Juiz. No evento #59, o Delegado de Polícia de Mazagão requereu a concessão de prazo adicional de 60 dias para conclusão das investigações, argumentando que essa demora se deve à falta de colaboração dos envolvidos.O Ministério Público opinou favorave (...)
26/02/2025, 18:21Tombo em 26/02/2025.
26/02/2025, 14:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
26/02/2025, 14:55Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: DANO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MAZAGÃO - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
26/02/2025, 14:17VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
24/02/2025, 14:10Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
24/02/2025, 14:10Remessa dos autos ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Mazagão.
24/02/2025, 14:08Em Atos do Juiz. Trata-se de IP em decorrência de suposta prática de crime praticado no âmbito doméstico, contra mulher.Saliente-se que, de acordo com o que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento das ADIs 6.298/DF, 6.299/DF, 6.300/DF, (...)
15/02/2025, 11:41Concluso.
14/02/2025, 07:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
14/02/2025, 07:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
12/02/2025, 10:21Documentos
Nenhum documento disponivel