6012044-77.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.543,31

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-88

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012044-77.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 Ante a não impugnação aos valores, ho Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 09:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 09:16

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:33

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:16

Decisão

•19/02/2026, 11:42

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 10:49

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 10:49