6020581-62.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 708,52

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 624.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020581-62.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 09:43

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2026, 11:39

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:43

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Outros Documentos

•18/03/2026, 11:39

Outros Documentos

•18/03/2026, 11:39

Outros Documentos

•18/03/2026, 11:39