6000161-46.2025.8.03.0009

Procedimento Comum CívelPartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.233,20

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

RAIANE MARTINS BATISTA

CPF 014.***.***-22

Autor

DIEYCON BATISTA LABONTE

CPF 084.***.***-16

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELTON ANICA DOS SANTOS

OAB/AP 6063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELTON ANICA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000161-46.2025.8.03.0009. AUTOR: RAIANE MARTINS BATISTA, D. B. L. REU: ERNALDO IOIO LABONTE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos ajuizada por Raiane Martins

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:24

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 12:22

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 17:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:23

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:30

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 17:30

Decisão

•20/01/2026, 11:31

Decisão

•20/01/2026, 11:31

Termo de Audiência

•01/08/2025, 10:28

Termo de Audiência

•12/06/2025, 13:09

Decisão

•03/02/2025, 12:19

Decisão

•03/02/2025, 12:19