6009901-18.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.022,39

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AURACELIA MONTEIRO PAZ

CPF 388.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPAPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009901-18.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AURACELIA MONTEIRO PAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Município de Macapá, alegando, em resumo: - PRESCRIÇÃO PARCI

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 13:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2026, 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2026, 13:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:44

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009901-18.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AURACELIA MONTEIRO PAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 12:53

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 13:06

Decisão

•16/04/2026, 11:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 12:53

Decisão

•10/02/2026, 10:30

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:02