0016139-34.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIANA ALENCAR DE SOUZA

CPF 658.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIANA ALENCAR DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:46

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016139-34.2021.8.03.0001. AUTOR: DIANA ALENCAR DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Os autos vieram da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária. Compulsando os autos, verifico que o processo se encon Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 06:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Expedição de Notificação.

26/03/2026, 19:42

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:32

Decisão

•23/09/2024, 19:16

Ato ordinatório

•06/09/2024, 10:38

Decisão

•05/08/2024, 08:08

Ato ordinatório

•09/07/2024, 07:49

Decisão

•09/07/2021, 23:35

Decisão

•11/05/2021, 11:36