0000466-17.2020.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

VERA VERAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSYKA SILVA CORDEIRO

OAB/AP 4600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de GESSYKA SILVA CORDEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:47

Publicado Notificação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000466-17.2020.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON COSTA CABRAL DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de multa imposta na sentença no valor de R$ 634,6

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2026, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Calçoene.

09/04/2026, 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/04/2026, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/04/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 09:49

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:59

Decisão

•31/03/2026, 09:49

Despacho

•25/05/2025, 21:27

Mandado

•22/03/2023, 14:24

Despacho

•19/03/2023, 23:42

Ofício

•03/03/2023, 09:35

Sentença

•07/10/2022, 22:27

Despacho

•27/07/2022, 13:53

Decisão

•21/06/2022, 13:50

Despacho

•10/05/2022, 09:36

Decisão

•20/04/2022, 12:04

Despacho

•06/04/2022, 10:58

Despacho

•28/01/2022, 16:52

Decisão

•03/08/2021, 12:36

Despacho

•24/03/2021, 22:02