6023503-76.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AUGUSTO MATEUS ALBUQUERQUE MAIA

CPF 039.***.***-75

Autor

VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA (UEAP)

Reu

MARCELA NUNES VIDEIRA

CPF 843.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA GABRIELA DE JESUS LARDOSA

OAB/PA 34118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARCELA NUNES VIDEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de AUGUSTO MATEUS ALBUQUERQUE MAIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de certidão

21/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:22

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:42

Documento de Comprovação

•29/03/2026, 12:51