0017938-10.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA DE MIRANDA LUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição de habilitação

20/04/2026, 11:59

Publicado EDITAL em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JESSICA THAIANE DOS SANTOS DUARTE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0017938-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

17/04/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

23/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2026, 19:15

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:51

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:49

Decisão

•23/05/2025, 13:59

Decisão

•03/10/2024, 13:22