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6028500-05.2026.8.03.0001
Produção Antecipada da ProvaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LETICIA HELENA GONDIM MOURA
CPF 173.***.***-17
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAFAEL ARAGAO FERREIRA ANDERSON
OAB/AP 6483•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de custas
13/05/2026, 23:37Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028500-05.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LETICIA HELENA GONDIM MOURA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconst Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
17/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
16/04/2026, 14:47Conclusos para decisão
15/04/2026, 11:16Distribuído por sorteio
14/04/2026, 17:50Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2026, 17:49Documentos
Decisão
•16/04/2026, 14:47