6093737-20.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EDITAL em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6093737-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]

17/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

16/04/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2026, 00:32

Conclusos para despacho

26/02/2026, 00:32

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2026, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/02/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 09:31

Decisão

•18/11/2025, 08:15