6028560-75.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDireito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALDENEI GONCALVES MACIEL

CPF 392.***.***-49

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - JOCILDO SILVA LEMOS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/AP 3305•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 21:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028560-75.2026.8.03.0001. AUTOR: WALDENEI GONCALVES MACIEL REU: AMAPA PREVIDENCIA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência

20/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 22:24

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 00:08

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 00:08

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 22:24