0000760-52.2023.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.859,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAOZINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO

OAB/AP 4557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 21:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:42

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 18:13

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 13:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ

23/04/2025, 08:02

Conclusos para decisão.

23/04/2025, 08:02

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 13:01

Decisão

•06/11/2025, 21:03

Decisão

•30/10/2025, 18:13

Decisão

•13/05/2025, 13:39

Decisão

•03/04/2025, 12:59

Despacho

•18/03/2025, 09:44

Decisão

•17/10/2024, 13:16

Decisão

•17/10/2024, 13:01

Decisão

•01/07/2024, 15:05

Decisão

•10/04/2024, 16:17

Decisão

•10/04/2024, 14:34

Decisão

•10/08/2023, 10:38

Decisão

•26/05/2023, 12:05