6025901-93.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

JOSE ERENILDO DA SILVA SANTOS

CPF 753.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY ANNE ARAUJO SILVA

OAB/AP 1541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2026, 12:35

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 21:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6025901-93.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE ERENILDO DA SILVA SANTOS REU: DODSOM KENNEDY MORAES DA PAIXAO SEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

20/04/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/04/2026, 11:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:21

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

08/04/2026, 08:04

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 12:35

Sentença

•16/04/2026, 11:41