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6026301-10.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ALINE SOCORRO MOURAO CARNEIRO
CPF 576.***.***-87
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO
OAB/AP 2713•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026301-10.2026.8.03.0001. AUTOR: ALINE SOCORRO MOURAO CARNEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 10:36Determinada a emenda à inicial
17/04/2026, 08:38Conclusos para decisão
13/04/2026, 09:33Distribuído por sorteio
08/04/2026, 16:51Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2026, 16:51Documentos
Decisão
•17/04/2026, 08:38
Decisão
•17/04/2026, 08:38