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6022487-87.2026.8.03.0001
Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
JACKSON FERREIRA DE ATAIDE
CPF 015.***.***-76
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ISA DAIANE RANIERI BATISTA
OAB/DF 67352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:45Decorrido prazo de ISA DAIANE RANIERI BATISTA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:43Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:08Publicado Notificação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022487-87.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JACKSON FERREIRA DE ATAIDE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Razão assiste ao MP (id 27786062). Na ação penal 6091058-47.2025.8.03.0001, o réu foi sentenci Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
20/04/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 08:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 08:45Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/04/2026, 10:54Conclusos para decisão
16/04/2026, 08:32Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2026, 13:29Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 13:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 11:34Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 09:03Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 09:03Documentos
Decisão
•16/04/2026, 10:54
Despacho
•26/03/2026, 09:46