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6029173-95.2026.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA
CPF 021.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
GERENTE EXECUTIVO INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0680-20
Advogados / Representantes
EDUARDO TALMO DE LAQUILA
OAB/RO 10204•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:30Juntada de Informações
21/04/2026, 19:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:26Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029173-95.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIDADE: GERENTE EXECUTIVO INSS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por JOSIAS OLIVEIRA
20/04/2026, 00:00Declarada incompetência
17/04/2026, 08:18Conclusos para decisão
17/04/2026, 07:53Distribuído por sorteio
16/04/2026, 14:17Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2026, 14:17Documentos
Decisão
•17/04/2026, 08:18