6001678-79.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ADEVANDRO BENTES DOS SANTOS

CPF 865.***.***-63

Autor

ALEXSSANDRO COSTA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIMAR DA COSTA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VITOR TAVARES LOURINHO

OAB/PA 24057•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001678-79.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ADEVANDRO BENTES DOS SANTOS/ AGRAVADO: LUCIMAR DA COSTA ARAUJO/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por ADEVANDRO BENTES DOS SANTOS, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, contra decis

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 08:49

Não Concedida a tutela provisória

16/04/2026, 21:15

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:16

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:46

Distribuído por sorteio

09/04/2026, 11:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•28/04/2026, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 21:15