6000817-93.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EDNETE NERIS DIAS

CPF 226.***.***-00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000817-93.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EDNETE NERIS DIAS/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Ednete Neris Dias em face de decisão proferida pelo J

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:37

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 09:34

Conhecido o recurso de EDNETE NERIS DIAS - CPF: 226.411.222-00 (AGRAVANTE) e provido

15/04/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 20:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•17/04/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#229

•17/04/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#226

•15/04/2026, 14:25

TipoProcessoDocumento#63

•20/02/2026, 20:15

TipoProcessoDocumento#53

•20/02/2026, 13:57