6025097-28.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.743,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

F LOPES & BARBOSA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR DA SILVA ROCHA

OAB/AP 1862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:28

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025097-28.2026.8.03.0001. REQUERENTE: F LOPES & BARBOSA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O instrumento de PROCURAÇÃO está desatualizado. Pelo exposto, nos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/04/2026, 10:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:15

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:02

Distribuído por sorteio

04/04/2026, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2026, 13:54

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:14

Decisão

•17/04/2026, 10:14